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• 22.09.2011

  Deputado Molling pretende alterar medidas do Plano Brasil Maior

  Principais sugestões são a diminuição da alíquota de desoneração da folha de pagamento e alterações no programa de incentivo aos exportadores
  
  O deputado federal Renato Molling (PP/RS), reuniu-se nesta semana com o ministro em exercício da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir alterações no texto da Medida Provisória (MP) 540/2011, que implementa as medidas da nova política industrial, o Plano Brasil Maior.
  
  As principais sugestões do deputado são a diminuição da alíquota de desoneração da folha de pagamento – prevista na MP em 1,5% - e, ainda, alterações no programa de incentivo aos exportadores. “A maior preocupação dos setores é o impacto negativo que a desoneração da folha em 1,5% sobre o faturamento da empresa pode causar. Encaminhamos estes números para a equipe econômica do governo e vamos aguardar a avaliação da Fazenda”, informou Molling, que preside, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro.
  
  O ministro em exercício da Fazenda, Nelson Barbosa, comprometeu-se em reavaliar os números apresentados pelo parlamentar e também as demais sugestões do relator.
  
  Ao todo, estão sendo analisadas 231 emendas apresentadas ao texto e também os demais artigos, que afetam setores de tecnologia da informação e comunicações, indústria fumicultora, IPI dos automóveis, entre outros temas. “Havia uma especulação de que a Medida Provisória fosse votada ainda nesta semana, porém não podemos aprovar uma política tão importante e inovadora para a economia sem conversar com os setores sobre o impacto das medidas. Pretendemos votar a Medida Provisória em duas semanas”, informou Molling.
  
  O deputado também discutiu com Nelson Barbosa a redução do IPI de dois setores: artefatos de couro e, na indústria moveleira, dos laminados PET. Os artefatos (bolsas, cintos, carteiras, mochilas) pedem a redução do imposto de 10% para 0%. Já o setor dos laminados PET, que hoje paga IPI de 15%, solicita a inclusão do produto no decreto do governo que, no ano passado, equalizou o Imposto em 5% para toda a cadeia moveleira. O laminado PET, usado no revestimento de móveis, tem a mesma finalidade dos demais revestimentos. O secretário comprometeu-se em regulamentar as medidas através de um decreto do Ministério, posteriormente à aprovação da MP 540/2011.
  
  Fonte: Assessoria de Imprensa - Deputado Federal Renato Molling

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