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20.07.2011
Governo deve abrir investigações sobre importações da Argentina
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a China vem utilizando a Argentina para burlar as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a indústria da invasão de produtos do gigante asiático
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O governo brasileiro "está atento" a manobras de empresas estrangeiras para burlar punições comerciais em vigor no País e deve abrir novas investigações para apurar triangulação e uso de falsos documentos de origem nas próximas semanas. A informação é da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada ontem (20/Jul), mostra que a China vem utilizando a Argentina para burlar as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a indústria da invasão de produtos do gigante asiático. A secretária, contudo, afirmou que apenas o aumento das exportações do país vizinho não é suficiente para demonstrar ilegalidade.
Segundo Prazeres, "é normal" que empresas brasileiras busquem outros fornecedores depois que o governo encarece artigos chineses. A opção por um país do Mercosul, que não paga tarifa na maioria dos produtos exportados ao Brasil, faria sentido segundo essa hipótese.
De qualquer forma, a secretária reforçou a informação de que o governo está atento com essa movimentação. Segundo ela, em maio, por exemplo, o governo abriu uma investigação pública para verificar se exportadores chineses de cobertores usam Paraguai e Uruguai para escapar da tarifa antidumping aplicada pelo governo aos artigos chineses.
A secretária ressaltou que ainda não há dados suficientes para abertura de investigação porque a base de comparação é pequena. "É difícil tentar identificar tendências, cabe ao governo em estreita atuação ser mais ativo e combativo".
Técnicos de comércio exterior avaliam ser bastante provável que a maior parceira comercial do Brasil lance mão de tal expediente principalmente em relação à Argentina. O fato de o país vizinho concentrar suas vendas externas em dois portos, Buenos Aires e La Plata, tornaria mais fácil vistoriar os objetos e evitar triangulação.
No caso de fraudes no certificado de origem, o exame vai além da empresa que remete o objeto, porque o documento pode ser conferido por uma série de instituições e esta definição é feita por cada país. Na teoria, um exportador chinês que usasse o procedimento teria que obter o papel em uma associação comercial ou câmara de comércio localizada fora do Brasil, pois a Receita exige o certificado na aduana, antes do desembarque.
Fonte: Iuri Dantas, Estadão.Com
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