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• 25.03.2011

  Redução do ICMS em São Paulo preocupa gaúchos

  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou no dia 18 de março um decreto que reduz de 18% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos fabricantes de produtos da linha branca. O governo paulista também anunciou que a carga tributária para indústria de placas de madeira (MDF) cai de 12 para 7% por meio de redução da base de cálculo do imposto. O governo concede também o benefício de crédito outorgado de 5% para toda fábrica de móveis que adquirir MDF de produtor do Estado de São Paulo. O setor agroflorestal está contemplado com a desoneração das saídas de toras de madeira para produção de placas e pelo creditamento integral do tributo na aquisição de máquinas e equipamentos de manejo florestal.
  As medidas são válidas até 31 de dezembro de 2012 e beneficiam, de acordo com o governador, mais de 58 mil empresas paulistas de 23 segmentos industriais. O programa prorrogado inclui redução do ICMS de 18% para 12% para produtos da linha têxtil, laticínios, cosméticos, couro e calçados, brinquedos, produtos alimentícios, entre outros.
  O anúncio preocupa o setor industrial gaúcho que já trabalha para procurar reverter os possíveis efeitos negativos da medida. "É mais um fator que vem a acarretar nas dificuldades de competitividade do setor moveleiro gaúcho frente aos demais estados", explica o presidente da Movergs, Ivo Cansan. A reivindicação é que o governo do Rio Grande do Sul também passe a adotar iniciativas que incentivem o setor moveleiro, responsável pela geração de 39 mil empregos no estado. “Precisamos ter condições iguais para buscar a competitividade e manter o fluxo de nossos negócios”, diz o presidente.
  Fonte: O Estado de S. Paulo – SP – 19/03/2011
  

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