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05.08.2011
Saga de fabricantes de laminados PET ainda não está encerrada
Movergs continua lutando pela redução do imposto incidente sobre este revestimento, utilizado na fabricação de móveis
Há mais de um ano, a Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs) tratou de apresentar à Secretaria de Política Econômica o pleito do segmento de laminados PET que tratava da possibilidade de redução da alíquota destes produtos.
Em maio deste ano, o presidente da Movergs, Ivo Cansan, solicitou nova audiência com a referida secretaria do Ministério da Fazenda, em Brasília. Tal encontro ocorreu no dia 1º de junho passado e, dois dias depois, a entidade, novamente, encaminhou ofício à Secretaria de Política Econômica apontando os aspectos requeridos pelas empresas do segmento de laminados PET durante o encontro.
O objetivo destas reivindicações junto ao Ministério da Fazenda é solicitar a redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos laminados PET, a fim de que este setor possa competir de maneira igualitária com os demais fabricantes de revestimento para móveis. “O laminado PET apresenta a mesma finalidade dos demais revestimentos, porém não foi contemplado pelo decreto do governo que equalizou o IPI de diversas categorias do setor de móveis em 5%, em 2010”, explica Cansan. Os fabricantes de laminado PET, portanto, permanecem com alíquota de 15% do imposto incidente sobre o produto. “Essa diferença está prejudicando a competitividade", argumenta Cansan.
Naquele mês, o secretário-adjunto de Políticas Microeconômicas, Pablo Fonseca dos Santos comprometeu-se a analisar o tema com atenção. Em julho passado, Santos confirmou o repasse do tema à responsabilidade da Secretaria Executiva, dizendo que haveria uma revisão do decreto de IPI, durante a oportunidade da nova política industrial que, naquele tempo, estava ainda em discussão. “Apenas a Secretaria Executiva pode dar uma posição definitiva sobre quando será feita a revisão, que acredito deva ocorrer até o final do ano”, apontou o secretário-adjunto de Políticas Microeconômicas em comunicado enviado à Movergs, afirmando ser tal secretaria sensível ao pleito do segmento de laminados PET.
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