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09-08-2016
Argentina modifica lista de produtos sujeitos às LNAs
No último dia 5 de julho, por meio da Resolução 172/2016, a Secretaria de Comércio modificou pela quarta vez no ano o regulamento que determina a lista de produtos que devem tramitar por meio de licenças não automáticas de importação (LNAs). As novas inclusões seriam resultado das pressões de determinados setores industriais depois de uma forte retomada das importações no mês de maio, especialmente no segmento de bens de consumo como se pode observar no gráfico ao lado.
Foram cerca de 40 novos produtos adicionados à lista. O setor mais favorecido foi o de metais e suas manufaturas, com 11 novas inclusões. No setor de autopeças e no de bens de capital a ampliação compreende sete e seis novos produtos, respectivamente. Setores como o de plásticos e máquinas e aparelhos eletrônicos também registraram aumentos no número de produtos sujeitos a LNAs.
Além das inclusões, foram eliminados também alguns produtos, dentre estes correntes de rolos, pás mecânicas, peças de tornos, câmeras fotográficas e instrumentos médicos.
Com essas modificações, o número total de produtos que tramitam por licenças não automáticas subiu para 1.554 - 25 produtos adicionais em relação à lista anterior vigente até junho. Em termos de valores, no entanto, os níveis de proteção não aumentaram significativamente e se mantêm em torno dos 20% do total importado no ano.
A maior proteção está concentrada nos setores sensíveis (móveis, artigos de couro e têxtil), onde 72% do importado em 2016 tramitou via LNA. O gráfico abaixo mostra a distribuição setorial das importações controladas via LNAs.
Informativo CNI
Ano 3 • Número 7 • julho de 2016 • www.cni.org.br
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