Notícias
16-12-2025
Eduardo Leite sanciona Projeto de Lei em prol da silvicultura
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou uma série de Projeto de Lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado. Entre eles, o PL 332/2025, que dispensa a necessidade de licenciamento ambiental à atividade da silvicultura.
O presidente da Movergs, Euclides Longhi, participou do ato de assinatura da sanção - em solenidade realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde de segunda-feira (15.12). “A nova lei é um avanço para a silvicultura, que é um elo importante da cadeia produtiva de madeira e móveis”, comenta Longhi.
Na foto: Domingos Velho Lopes (presidente da Farsul a partir de janeiro de 2026), Euclides Longhi (presidente da Movergs na gestão 2023-2025), Leonardo De Zorzi (presidente Sinimadeira RS), deputado Carlos Búrgio e Eduardo Leite.
SOBRE A PL 332/2025
Com autoria do deputado Carlos Búrigo, a nova lei atualiza e desburocratiza a atividade de silvicultura ao isentá-la do licenciamento ambiental, adequando a legislação estadual às normas federais. A aprovação do projeto encerra um período de quase duas décadas de entraves regulatórios.
Desde 2006, a silvicultura enfrentava um processo de licenciamento considerado moroso. Com a sanção, o Rio Grande do Sul passa a se adequar à Lei Federal 14.876/24, que retirou a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, e à Lei Federal 15.190/25, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
