Notícias
19-11-2014
Movergs e Sindmóveis promovem palestra sobre arbitragem em conflitos comerciais
No dia 27 de novembro, Luciano Timm, pós-doutor Direito pela Universidade da Califórnia, falará sobre as atividades arbitráveis no âmbito empresarial
O Comitê Moveleiro formado por Movergs e Sindmóveis traz a Bento Gonçalves, no dia 27 de novembro, o advogado Luciano Benetti Timm – sócio da Carvalho, Machado, Timm e Deffenti Advogados e pós-doutor em Direito pela Universidade da Califórnia. A convite das entidades, o especialista em Direito Empresarial falará para o setor moveleiro sobre a arbitragem em conflitos comerciais e como ela pode ser aplicada para preservar ganhos e relacionamentos corporativos.
No âmbito empresarial, todas as principais atividades jurídicas são arbitráveis – como contratos de compra, venda, financiamento, locação ou societário entre a empresa e seus fornecedores, revendedores, franqueados, distribuidores e clientes. Em sua palestra, Timme abordará aspectos práticos da arbitragem, pontuando as características que fazem dessa uma ferramenta cada vez mais utilizada e reconhecida na resolução de litígios, em razão da sua celeridade, especialidade, imparcialidade e especialização dos árbitros.
Segundo Luciano Timm, há dois métodos para a adoção da arbitragem. Um deles ocorre antes do surgimento do litígio, quando as partes inserem em contrato uma cláusula compromissória de modo que, na eventualidade de ocorrem litígios futuros, eles deverão ser obrigatoriamente resolvidos por arbitragem. A outra modalidade é o compromisso arbitral, que pode ser judicial ou extrajudicial. “Por meio de uma manifestação de vontade escrita pelas partes, fica determinado que, após surgido o litígio, as partes em comum acordo decidem por submeter a sua resolução por arbitragem”, pontua.
A arbitragem é um método de resolução de conflitos altamente especializado. Por estas características, é recomendada para litígios que demandam uma justiça rápida, imparcial e que possua julgadores aptos a entenderem a estrutura comercial de um determinado nicho de mercado. A celeridade é, justamente, a qualidade que mais se destaca na arbitragem, onde os procedimentos levam, em média, apenas dois anos para serem julgados. “Qualquer pessoa que está envolvida no ambiente empresarial sabe qual é o impacto negativo de se ter bens indisponíveis por um longo período de tempo”, destaca. “Na arbitragem, as partes envolvidas têm autonomia para escolherem quem serão os julgadores, podendo analisar seus conhecimentos específicos sobre um determinado tema, além de poderem pactuar de que forma a arbitragem será conduzida. Ou seja, além de eficaz, trata-se de uma justiça muito mais flexível”, complementa o palestrante.
A palestra “Arbitragem em Conflitos Comerciais: soluções que preservam ganhos e relacionamentos” será realizada no dia 27 de novembro, às 18h, no Salão de eventos do CIC/BG. Os ingressos custam R$ 50,00 e as vagas são limitadas. Informações e reservas pelo telefone (54) 2102 6800 ou pelo telefone [email protected].
